A gasolina no Brasil tem aumentado cada vez mais, e com isso o Governo Federal está avaliando o benefício Auxílio Gasolina para brasileiros que usam seu automóvel como meio de trabalho.
Taxistas, motoristas de aplicativos e motociclista estão aptos a receber o benefício.
R$ 3.000.000.000,00 (três bilhões de reais) estão destinados para pagamento desse benefício.
O pagamento será feito junto a outro beneficio: O Auxilio Brasil, que atualmente alcança cerca de 18 milhões de brasileiros.
Qual será o valor do Auxílio Gasolina?
- Para motoristas autônomos do transporte individual (taxistas e motoristas de aplicativo), pilotos de pequenas embarcações com motor de ate 16HP e motociclistas de aplicativos com rendimento de ate 3 salários mínimos, o valor a ser pago será de R$300,00 (trezentos reais).
- Para motoristas com habilitação para conduzir ciclomotor (ACC) ou motos de até 125 cilindradas (A1), também com rendimento familiar de ate 3 salários mínimos, o valor pago será de R$100,00 (cem reais).
Quem poderá receber?
Para o cidadão receber o auxílio, é necessário que ele comprove que utiliza o veículo para meio profissional, mas como fazer isso?
Apresentando um documento de permissão para prestação de serviço emitido pela prefeitura, plataforma de transporte privado acionado por aplicativo e um comprovante de cadastro de operação junto ao órgão competente.
Quando o benefício será liberado?
O Auxílio gasolina ainda não está em vigor, isso porque ainda falta a aprovação do Projeto de Lei pela Câmara dos Deputados, para que a medida seja sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Contudo, a proposta já teve o parecer favorável dos senadores que já aprovaram a medida junto ao plenário da casa.
Todavia, como estamos em um ano de eleições, existe uma lei eleitoral que determina a criação de determinados benefícios.
A lei eleitoral é clara ao proibir a criação de benefícios em ano eleitoral, como é o caso do Auxílio gasolina, com exceção de casos de calamidade pública.
Sendo assim, existe um entrave quanto a liberação do benefício, contudo, parlamentares do governo tentam manobrar a lei eleitoral com a alegação de que o benefício será destinado como uma compensação aos brasileiros de baixa renda.
Sendo assim, não há uma definição de quando o benefício será liberado ou ainda se o mesmo poderá ser disponibilizado ainda em 2022.
