Quanto seria pago?
O 14º salário dependerá o valor que foi recebido pelo aposentado ou pensionista. Veja o projeto:
- Aposentado e pensionista cujo benefício seja superior a um salário mínimo receberá 14º salário equivalente a um salário mínimo acrescido de uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS (hoje em R$ 7.087,22). O valor total não pode passar de dois salários mínimos (R$ 2.424).
- Aposentado ou pensionista que recebe um salário mínimo de benefício terá direito a um 14º salário de igual valor (R$ 1.212).
Quando será pago?
Os pagamentos seriam feitos por dois anos. Na época da apresentação da proposta, ela valeria para 2020 e 2021, mas não foi aprovada a tempo. Se aprovada agora, valeria para 2022 e 2023.
Quem terá direito?
Todos os aposentados e pensionistas do INSS. Isto é, pouco mais de 31 milhões de pessoas.
O 14° seria permanente?
Segundo texto do relator da proposta, deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE) — e pré-candidato ao governo de Sergipe —, o benefício seria bancado com dinheiro de três fontes:
- Aumento temporário das alíquotas de um tributo, a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), para bancos e empresas de combustíveis e energia.
- Recursos de dividendos arrecadados pela União nos setores bancários, de combustíveis e de energia.
- Revogação de isenções fiscais para empresas, listadas no Projeto de Lei nº 3.203, de 2021.
A ideia, segundo o deputado, é beneficiar milhões de pessoas que já receberam seus 13° salários e que, no final do ano, não terão mais esses valores para auxiliar nas despesas do final do ano. Por causa da pandemia, o governo antecipou o pagamento do 13º dos aposentados em 2020, 2021 e 2022.
