O Programa PIS/PASEP foi criado pelo Governo Federal com o intuito de poder auxiliar o máximo de indivíduos possível e dessa forma melhorar sua qualidade de vida de forma significativa com um auxílio monetário a todos. A princípio o fundo foi criado com duas vertentes, o PIS e o PASEP, os quais tinham objetivos semelhantes, mas servem para públicos diferenciados.
Em 1976, o fundo passou a ser uma única vertente para que um maior público possa ser atingido e dessa forma, foi juntado todas as arrecadações feitas por ambos para que todos os beneficiários possam receber de forma igualitária. Entretanto, em 1988, o FAT passou a ser o órgão elegido pelo governo para estar a frente de todas as arrecadações feitas em prol do programa, sendo o responsável por armazenar e distribuir tudo que for arrecadado de forma certa e clara.
Quais eram os objetivos dos programas de forma separada?
PIS: Programa de Interação Social, foi criado em 1975, com o objetivo de servir como um respaldo para todos os trabalhadores da iniciativa privada e dessa forma proporcionar a eles direitos igualitários perante os governantes do país. Cada um dos benefícios possuir uma instituição financeira que era responsável por todos pagamentos feitos e no caso do PIS o banco elegido para ficar a frente desse cargo foi o Banco do Brasil, uma vez que é um dos maiores bancos do país e uma das instituições vinculadas a programas sociais do governo.
PASEP: Programa de Formação do Servidor Público, foi criado no mesmo ano que o PIS, porém com alguns diferenciais do mesmo, uma vez que o PASP possui por objetivo respaldar todos os servidores públicos, visto que os mesmos trabalham diretamente para o governo. A instituição elegida para esse programa foi o Banco da Caixa Econômica Federal, uma vez que ela é o banco com maior convênios com os benefícios do governo e dessa forma se tornaram os responsáveis por realizar o pagamento a todos os integrantes do fundo.
Como são feitos os pagamentos?
Os pagamentos são realizados de acordo com cada respectivo representante financeiro, ou seja, o benefício é paga de acordo um um calendário feito para que todos recebam um valor respectivo a quantidade de dias trabalhados para que não seja injusto com ninguém. Desse modo o cálculo é feito em relação a quantia de dias trabalhados no ano-base, dividido pela quantidade de meses do ano, 12, e somado com a quantia de meses que foram trabalhados. Dessa forma será obtido o valor exato que cada um dos beneficiários irá receber.
Como é feita a divisão dos meses trabalhados?
- 1 mês trabalhado – R$ 109,00;
- 2 meses trabalhados – R$ 217,00;
- 3 meses trabalhados – R$ 326,00;
- 4 meses trabalhados – R$ 434,00;
- 5 meses trabalhados – R$ 543,00;
- 6 meses trabalhados – R$ 651,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 760,00;
- 8 meses trabalhados – R$ 868,00;
- 9 meses trabalhados – R$ 977,00;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.194,00;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.302,00.
Quais são as datas previstas para o pagamento do PIS/PASEP para 2024?
Vale lembrar que o pagamento do PIS é realizado de acordo com o mês de nascimento, então quanto mais perto do começo do ano o indivíduo nascer, mais cedo ele poderá adquiri o benefício. Já o PASEP é feito pelos números iniciais do benefício, para que dessa forma possa ficar mais organizado, visto que todos os participantes poderão receber a partir dessa data. Lembrando que o ano-base usando como norte é o ano de 2021.
PIS
| Mês de nascimento | Recebem a partir de |
| Janeiro | 15 de fevereiro |
| Fevereiro | 15 de fevereiro |
| Março | 15 de março |
| Abril | 15 de março |
| Maio | 17 de abril |
| Junho | 15 de maio |
| Julho | 15 de maio |
| Agosto | 17 de março |
| Setembro | 15 de junho |
| Outubro | 15 de junho |
| Novembro | 17 de julho |
| Dezembro | 17 de julho |
PASEP
| Final da inscrição | Recebem a partir de |
| 0 | 15 de fevereiro |
| 1 | 15 de março |
| 2 | 17 de abril |
| 3 | 17 de abril |
| 4 | 15 de maio |
| 5 | 15 de maio |
| 6 | 15 de junho |
| 7 | 15 de junho |
| 8 | 17 de julho |
| 9 | 17 de julho |
