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Resgate Pendente: A Saga do Abono Salarial PIS-Pasep de 2020

Quase 400 mil trabalhadores ainda não resgataram o abono salarial do ano-base 2020: A chance de resgate se estende em 2023.

É alarmante, mas real: aproximadamente 400 mil trabalhadores brasileiros ainda não sacaram o abono salarial PIS-Pasep referente ao ano-base 2020, deixando um montante total de R$ 357,94 milhões ainda disponível. Os dados, fornecidos pelo Ministério do Trabalho e atualizados até 26 de janeiro, revelam que do total de beneficiários, 120.947 não sacaram R$ 100,54 milhões do PIS e 279.028 não retiraram R$ 257,39 milhões do Pasep.

O abono salarial é um direito concedido a 25,987 milhões de trabalhadores, dos quais 23,23 milhões são do PIS, totalizando R$ 20,43 bilhões em recursos, e 2,75 milhões do Pasep, totalizando R$ 3 bilhões. A boa notícia é que a maioria dos trabalhadores já sacou o abono, com 99,47% dos beneficiários do PIS e 89,81% do Pasep já tendo feito o saque.

Entretanto, o prazo para o saque regular terminou em 29 de dezembro do ano passado. A partir de 15 de fevereiro deste ano, os trabalhadores que não sacaram o abono salarial do ano-base de 2020 poderão solicitar o valor por meio da abertura de um recurso administrativo no Ministério do Trabalho. Este procedimento permite que a esfera federal analise o caso e libere o valor para o trabalhador.

Para solicitar o recurso administrativo, os trabalhadores podem optar por diferentes canais de atendimento do Ministério do Trabalho, incluindo unidades regionais do trabalho, telefone 158 ou e-mail([email protected] (substituir os dígitos uf pela sigla do estado de domicílio do trabalhador). Além disso, o abono salarial fica disponível ao trabalhador até cinco anos após o fim do prazo regular de saque, ou seja, até 29 de dezembro de 2027.

A solicitação pode ser feita presencialmente, por telefone, por aplicativo ou por e-mail. Para o saque presencial, é necessário ir a uma das unidades do Ministério do Trabalho. Para quem é vinculado ao PIS, o dinheiro será encaminhado à Caixa Econômica Federal, enquanto para quem é cadastrado no Pasep, o pagamento é feito via Banco do Brasil.

Já para o ano-base 2021, 22,9 milhões de trabalhadores têm direito ao abono salarial, sendo 20,4 milhões do PIS e 2,5 milhões do Pasep, com um total de R$ 24 bilhões destinados ao pagamento.

O abono salarial PIS-Pasep é um benefício crucial que busca proporcionar um suporte financeiro adicional aos trabalhadores brasileiros. O resgate desse benefício é uma oportunidade que não deve ser negligenciada, visto que representa uma ajuda financeira significativa, especialmente em tempos econômicos desafiadores.

A conscientização sobre os prazos e procedimentos para o saque do abono salarial é fundamental para garantir que os trabalhadores não percam esse direito. Assim, é imperativo que os canais de comunicação entre as instituições governamentais e os trabalhadores sejam robustos e eficazes, garantindo que cada trabalhador esteja bem informado e possa reivindicar o que é devido sem enfrentar obstáculos burocráticos desnecessários​.

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