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Com a aproximação de um novo ano, uma das preocupações recorrentes entre os trabalhadores é o PIS/PASEP 2024. Esse abono salarial, destinado aos empregados com carteira assinada, já concluiu seus pagamentos atuais, abrindo caminho para as próximas liberações.

Embora os valores exatos e as datas para o PIS/PASEP 2024 ainda não estejam definidos, algumas informações preliminares divulgadas pelo governo podem nos dar indícios de como será a dinâmica dos pagamentos. Isso se aplica tanto a trabalhadores do setor privado quanto aos servidores públicos.

Em retrospectiva, 2023 contemplou aproximadamente 22,9 milhões de profissionais. Desse total, 20,4 milhões estavam vinculados ao PIS, enquanto 2,5 milhões ao PASEP. Para esses beneficiários, os pagamentos foram concluídos em julho. Entretanto, aqueles que, por algum motivo, não efetuaram o saque, ainda podem fazê-lo até 28 de dezembro de 2023. Após essa data, os valores só serão liberados juntamente com o PIS/PASEP de 2024.

A pandemia de Covid-19, que se iniciou em 2020, trouxe mudanças na sequência de pagamentos do PIS/PASEP. Em função da realocação de recursos pelo governo, a elegibilidade para recebimento passou a considerar os trabalhadores que atendiam às regras estipuladas dois anos antes.

O abono salarial sofrerá alterações, acompanhando o reajuste do salário mínimo nacional. Anualmente, com a atualização do piso salarial, o valor do abono também é reajustado.

A estrutura é clara: o valor mínimo do abono equivale a 1/12 do salário mínimo, e o valor máximo é o próprio piso salarial de 2024. Segundo informações da Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, o salário mínimo para 2024 está projetado em R$ 1.421,00.

Sendo assim, o abono será distribuído da seguinte forma, conforme os meses trabalhados em 2022:

  • 1 mês: R$ 118,40
  • 2 meses: R$ 237,00 … [e assim por diante até 12 meses: R$ 1.421,00.]

Prazos Estimados para 2024

Apesar de o calendário oficial ainda não estar disponível, a expectativa é que o Ministério do Trabalho siga a estrutura adotada em anos anteriores:

  • Pagamentos programados entre fevereiro e julho;
  • Para o PIS, a data é determinada pelo mês de nascimento e é pago via Caixa Econômica;
  • Já o PASEP leva em conta o último dígito do número de registro, com pagamento efetuado pelo Banco do Brasil;
  • A data limite para saque é dezembro.

Para verificar a elegibilidade ao abono de 2024, os valores e a data de transferência, os trabalhadores podem consultar o App Carteira de Trabalho Digital. Lá, na seção “Benefícios”, busque por “Abono salarial” e use 2022 como ano-base.

Fique atento! Em janeiro, espera-se que o aplicativo seja atualizado com todas as informações pertinentes, logo após a divulgação oficial dos valores e da lista de beneficiados.

Critérios para o PIS/PASEP 2024: Quem tem direito?

Ainda que existam variações anuais em alguns aspectos, os critérios de elegibilidade para o PIS/PASEP se mantêm. Conforme diretrizes do Ministério do Trabalho, a definição dos beneficiários é realizada a partir da análise e cruzamento de dados fornecidos pelos empregadores ao sistema governamental.

Desta forma, é essencial estar atento e certificar-se de que todas as informações trabalhistas estão corretamente registradas. Afinal, o PIS/PASEP representa um complemento salarial significativo, principalmente em momentos de incertezas econômicas.

Estar informado e preparado pode garantir que você não perca esse importante benefício.