Recentemente, uma onda de expectativa invadiu o cenário trabalhista brasileiro com o anúncio de um possível saque de R$ 10 mil referente ao FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).
Tal possibilidade, que tem gerado discussões e especulações, pode ter um impacto direto na vida financeira de muitos brasileiros.
Como Funciona o FGTS?
Para os que não estão tão familiarizados, o FGTS é composto a partir de um recolhimento mensal correspondente a 8% do salário bruto do trabalhador. Esse valor, de responsabilidade do empregador, é depositado em uma conta na Caixa Econômica Federal (CEF), vinculada ao nome do empregado.
O FGTS não serve apenas como uma reserva financeira. Em determinadas situações, como a rescisão contratual ou no mês de aniversário do trabalhador, são permitidos saques de valores acumulados, sendo estas as modalidades saque-rescisão e saque-aniversário.
O Contexto Atual e o Julgamento no STF
A discussão em torno da revisão do FGTS não é nova. Desde abril de 2014, o tema está em pauta devido à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) submetida ao STF. Agora, o Supremo Tribunal Federal, com a liderança do ministro Luís Roberto Barroso, retomará o julgamento dessa questão em 18 de outubro.
Rendimento e Correção Monetária
Um ponto crucial desse debate é a correção monetária do FGTS. Ministros como Luís Roberto Barroso e André Mendonça propõem que o FGTS tenha um rendimento no mínimo igual ao da caderneta de poupança, com o intuito de garantir uma rentabilidade mais justa ao trabalhador. Atualmente, a correção é de 3% ao ano, acrescida da Taxa Referencial (TR), que não reflete totalmente a inflação. Porém, vale ressaltar que essa nova proposta de correção não teria efeito retroativo, sendo aplicável apenas para futuras contribuições ao fundo.
Quem Pode Sacar os R$ 10 mil?
O FGTS, em teoria, é acessível a um amplo espectro de trabalhadores, abrangendo desde rurais e safreiros até atletas profissionais. Contudo, para ter direito ao saque dos R$ 10 mil, o trabalhador deve estar enquadrado em determinadas situações como demissão sem justa causa, aquisição da casa própria, aposentadoria ou diagnóstico de doença grave. Adicionalmente, desde 2020, trabalhadores de aplicativos de transporte, como motoristas de Uber ou entregadores de apps, também passaram a ter direito ao FGTS.
O FGTS é um dos pilares da relação trabalhista no Brasil. Seja você um empregado de longa data ou um trabalhador de aplicativos, é essencial estar ciente dos seus direitos e das mudanças que podem afetar seu saldo no fundo.
Mantenha-se informado e, caso se enquadre nos requisitos, fique atento à possibilidade de sacar os R$ 10 mil.
