Um incentivo ao consumidor, o programa notas paraná fez com que o cliente exija o cupom fiscal no momento da sua compra, podendo assim receber parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que é recolhido pelos estabelecimentos.
Criado em agosto de 2015, o programa funciona como se fosse um reembolso aos consumidores, pois parte de tudo que compramos é taxado e tem imposto, mas como isso se dá, ainda é uma dúvida, vamos tentar esclarecer alguns pontos.
O que é o Nota Paraná?
É um programa governamental de combate à sonegação fiscal, uma estratégia montada para que os impostos recebidos, no caso o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), motivando assim o cliente a participar visando os benefícios que essa arrecadação pode proporcionar, dividindo cerca de 30% do que foi recolhido.
Com benefícios coletivos e individuais, ao colocar o seu CPF no cupom fiscal, ao solicitar CPF na nota, você receberá créditos pelas suas compras e ainda concorre a prêmios, além de estar auxiliando indiretamente pro governo combater a sonegação fiscal, pois na teoria quanto mais o governo arrecadar em impostos, maior a demanda para aplicar nos serviços públicos e básicos, sendo a educação, saúde, segurança. Além de claro, você exercer sua cidadania, e incentivar a concorrência justa e leal, com condições de igualdade para as empresas.
É importante que ao realizar o cadastro, preenchendo todos os dados, sobretudo, com o número da conta bancária, para consegui fazer o resgate dos seus créditos disponíveis em conta, isso mesmo em conta.
É extremamente possível que seja depositado o dinheiro diretamente em sua conta bancária, podendo o solicitante fazer isso em todas as vezes que tiver crédito liberado, sendo possível deixar acumular, com prazo limite de 12 meses, o que muitos ainda não sabem que é viável destinar o saldo para o pagamento do IPVA.
Como posso fazer o resgate?
O prazo para que os créditos sejam compensados pode chegar a até 3 meses, pois leva um tempo para que a empresa recolha o imposto e daí em diante, o governo fazer o cálculo de qual a quantia que deverá ser repassada para o consumidor, uma compra feita em fevereiro gerará créditos somente em maio.
