Ah, o sonho da habitação! O Minha Casa Minha Vida foi criado em 2009, ainda durante o governo Lula, fazendo deste sonho brasileiro, um dos mais cobiçados por todos inclusive, uma realidade, ajudando famílias de baixa renda a conquistarem um espaço para chamar de lar.
Como mencionado, as famílias de baixa renda são o foco principal desse atendimento habitacional, que prevê resultados positivos a partir da redução de desigualdades entre a população, sejam elas sociais ou regionais, através do estímulo de novas políticas e o fomento a geração de renda.
Em 2020, com a troca de governo, marcado pela transição de Lula para Bolsonaro, o Minha Casa Minha Vida foi substituindo, dando espaço ao programa Casa Verde e Amarela, que também trouxe algumas mudanças em sua composição.
Como a mudança no cenário político é constante, em 2023 passamos por uma nova transição de governo, dessa vez de Bolsonaro para Lula, que anunciou a retomada do programa de habitação do seu governo, o Minha Casa Minha Vida, relançado com novas propostas e adaptações.
Novo Minha Casa Minha Vida
Neste mês de fevereiro, uma Medida Provisória foi publicada no Diário Oficial da União, relançando o programa Minha Casa Minha Vida. Com a nova proposta, será possível atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil na zona urbana e até R$ 96 mil anual, na zona rural.
Dentre suas mudanças, a principal delas é a de retorno da Faixa 1, voltada a família com renda bruta de até R$ 2.640 que anteriormente, era de R$ 1.800,00. No total, serão 3 faixas de renda para áreas urbanas e 3 faixas de renda para as áreas rurais e nenhuma delas considerada auxílios temporários, previdenciários ou assistenciais.
- Áreas Urbanas
Nesta modalidade, os solicitantes tem até 35 anos para pagar o imóvel, com taxas de juros e descontos concedido de acordo com sua renda mensal, divididos nessas três principais faixas:
Faixa 1: renda bruta mensal familiar de até R$ 2.640
Faixa 2: renda bruta mensal familiar de até R$ 2.640,01 até R$ 4.440
Faixa 3: renda bruta mensal familiar de até R$ 4.400,01 até R$ 8 mil
- Áreas Rurais
Faixa 1: renda bruta anual familiar de até R$ 31.680
Faixa 2: renda bruta anual familiar de até R$ 31.680,01 até R$ 52.800
Faixa 3: renda bruta anual familiar de até R$ 52.800,01 até R$ 96 mil
Linhas de ação
Além dessas mudanças, foi divulgado também as novas linhas de ação e foco de atendimento do programa. No total, são cinco as principais áreas de atendimento, sendo elas:
» Subsidio parcial ou total das unidades habitacionais em áreas urbanas ou rurais
» Financiamento de unidades habitacionais novas ou usadas em áreas urbanas ou rurais
» Locação social de imóveis em áreas urbanas
» Provisão de lotes urbanizados
» Melhoria habitacional em áreas urbanas e rurais (DADOS: GOV.BR)
Lista de prioridade
Segundo dados do governo, 50% das unidades financiadas e subsidiadas (casas novas) serão reservadas aos beneficiários da Faixa 1 do programa, com a intenção de contratação de aproximadamente 2 milhões de obras, até 2026.
Além deste grupo, também serão priorizadas as seguintes famílias:
- Mulheres como principais responsáveis
- Em situação de vulnerabilidade e rico
- Em situação de emergência ou calamidade na região
- Moradores de rua
- Com pessoas idosas, com deficiência, crianças e adolescentes
- Em deslocamento involuntário, causado por obras públicas
Para consultar mais informações sobre este benefício ou simular valores, acesse o site abaixo.
