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Muitas pessoas já ouviram falar sobre a restituição do Imposto de Renda para Pessoa Física, mas poucas entendem de fato o que isso significa ou como funciona. Pensando nisso, preparamos esse conteúdo para explicar tudo sobre este assunto.

A restituição do Imposto de Renda é a devolução dos valores que foram pagos a mais ou a menos para a Receita Federal durante o ano anterior. Toda pessoa que declara seu Imposto de Renda tem direito à restituição, isso quando há saldo a ser recebido.

Para isso, é necessário observar a diferença assim que for entregar sua declaração. Se ela for positiva, significa que você deverá pagar o restante do tributo. Se for negativa, você receberá a restituição direto na conta corrente ou poupança.

Nos casos enque é necessário pagar o tributo, é possível parcelar os valores, através do cadastro de débito automático na conta do contribuinte. Já para as quantias a receber, o valor é depositado pela Receita Federal à vista, direto na conta bancária.

Existem vários fatores que podem ser analisados durante o cálculo do Imposto de Renda, que variam de acordo com as deduções feitas na declaração. Quanto mais gastos passíveis de abatimento você tiver, maior serão suas chances de ter algum valor para receber.

Se enquadram nas categorias analisadas, as seguintes áreas:

  • Educação (ensino infantil, superior, profissional etc)
  • Saúde (consultas particulares, cirurgias, tratamentos dentários etc)
  • Previdência privada (Plano Gerador de Benefício Libre – PGBL)
  • Contribuição ao INSS (descontada direto na folha de pagamento).

Devemos ainda destacar que as pessoas que trabalham com carteira assinada, tem seu IR retido de maneira automática. Então, se não houverem deduções e essa for a única fonte de renda, o imposto já foi recolhido pela empresa, dispensando qualquer saldo a pagar ou a receber. 

Para consultar sua restituição, é necessário acessar o site da Receita Federal, que disponibiliza uma página específica para isso. Na aba, é preciso inserir seu CPF completo, sem pontos ou hífens. Assim que todas as informações solicitadas forem preenchidas, uma nova página abrirá, mostrando a situação das declarações do IRPF do ano atual. Caso haja alguma pendência, a seguinte frase irá aparecer: “Sua declaração não consta na base de dados da Receita Federal”.