O CPF na nota foi criado pelo Governo Federal, em 2012, e a partida dessa data todas as compras realizadas podem ser solicitadas o cadastramento do CPF, uma vez que tem por objetivo permitir que os governos estaduais possam ter um controle maior sobre a tributação fiscal do comércio, combater a sonegação de impostos e pirataria e o Imposto Sobre Circulação de mercadorias e Serviços (ICMS).
Cada estado possui suas regras de utilização do CPF e programas de incentivo, assim como quais serão as bonificações dadas de acordo com cada indivíduo. Ao todo, das 27 unidades federativas presentes no país, apenas 15 delas aderiram a utilização do CPF na nota, partindo do Rio Grande do Sul como o estado pioneiro. Veja quais os estados e suas respectivas denominações:
- Alagoas – Nota Fiscal Cidadã
- Amazonas – Nota Fiscal Amazonense
- Bahia – Nota Fiscal Eletrônica
- Ceará – Sua Nota Tem Valor
- Distrito Federal – Nota Legal
- Maranhão – Nota Legal
- Minas Gerais – Nota Fiscal Eletrônica
- Pará – Nota Fiscal Cidadã
- Paraná – Nota Paraná
- Rio de Janeiro – Nota Carioca
- Rio Grande do Norte – Nota Potiguar
- Rio Grande do Sul – Nota Gaúcha
- Rondônia – Nota Legal Rondoniense
- São Paulo – Nota Fiscal Paulista
- Sergipe – Nota da Gente
Como cadastrar o CPF na nota?
Para que seu CPF seja colocado em uma nota de compra, o processo não requer muita coisa, uma vez que o necessário é apenas pedir ao atendendo que insira o seu número de identificação, caso já não tenha sido solicitado e escrever na opção de CPF, caso a compra seja de maneira online. Dessa maneira você já está fazendo parte do programa e sujeito a receber benefícios.
Quais as vantagens de inserir o CPF na sua nota?
Uma vez que o indivíduo coloque seu CPF em uma nota fiscal, o mesmo já poderá receber bonificações como poder concorrer a prêmios, uma vez que todas as notas são sorteadas mensalmente e a nota premiada poderá receber um valor de cindo mil reias a um milhão de reais.
Também é possível adquirir descontos na declaração de IR ou em outras compras feitas, entretanto esse tipo de desconto varia de estado para estado. Desconto em impostos como IPVA e IPVU podem ser dados de acordo com a quantia de notas ficas que foram informados o CPF.
Alguns estados do Brasil, há a possibilidade de realizar um acumulo de valores referentes a quantidade de notas contando seu CPF. O valor pode ser transferido diretamente para sua conta bancária ou ser utilizado para fazer recargas de celular e na compra de ingressos de shows.
Como fazer a consulta de quanto já possuo acumulado?
A consulta pode ser realizada de maneira online pelo site da secretaria da fazenda do seu estado e procure por a denominação específica de cada estado. Será necessário fazer o cadastramento de seus dados pessoais e de sua conta corrente para que o dinheiro caia diretamente na sua conta. Dessa forma, sempre será possível acompanhar seus valores e todas as vezes que seu CPF for informado em algum estabelecimento pela plataforma do CPF na Nota.
